Condições Gerais de Venda e Utilização

Visão geral

Este website é operado pela MRTUGA. Em todo o site, utilizamos os termos "nós", "nosso" e "nos" em referência à MRTUGA. Este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, é oferecido pela MRTUGA ao utilizador, desde que aceite a totalidade das modalidades, condições, políticas e avisos aqui estipulados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo da nossa empresa, participa no nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado(a) às seguintes modalidades e condições ("Condições Gerais", "Condições de Utilização"), incluindo as modalidades, condições e políticas mencionadas neste documento e/ou acessíveis por hiperligação.

Por favor, leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de aceder e utilizar o nosso website. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado(a) pelas presentes Condições de Utilização.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

Secção 1 – Condições de utilização da loja online

Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade legal na sua região, província ou estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor a seu cargo utilize este site.

Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço.

Não deve transmitir worms informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

Secção 2 – Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.

Compreende que o seu conteúdo (exceto informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência nas redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização escrita expressa.

Secção 3 – Exatidão, exaustividade e atualidade das informações

Não poderemos ser responsabilizados se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral.

Este site pode conter determinados dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas a título de referência.

Secção 4 – Modificações do serviço e dos preços

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Secção 5 – Produtos ou serviços

É possível que determinados produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do website. As quantidades destes produtos ou serviços podem ser limitadas.

Esforçámo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos apresentados na loja. No entanto, não podemos garantir a precisão da apresentação das cores no ecrã do seu computador.

Secção 6 – Exatidão da faturação

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça junto de nós. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou anular as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja.

Secção 7 – Ferramentas facultativas

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos. Reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "mediante disponibilidade".

Secção 8 – Ligações de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós.

Secção 9 – Comentários e submissões

Se submeter conteúdos específicos, concede-nos o direito de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio de comunicação todos os comentários que nos transmitir.

Secção 10 – Informações pessoais

A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 – Erros, inexatidões e omissões

Poderá haver, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações contendo erros tipográficos, inexatidões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro a qualquer momento e sem aviso prévio.

Secção 12 – Utilizações proibidas

É proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:

• Para fins ilegais
• Para incitar terceiros a realizar atos ilegais
• Para infringir qualquer regulamentação ou lei
• Para transgredir os nossos direitos de propriedade intelectual
• Para assediar, maltratar ou discriminar qualquer pessoa
• Para submeter informações falsas ou enganosas
• Para transmitir vírus ou qualquer código malicioso

Secção 13 – Exclusão de garantias

Não garantimos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros. O Serviço é fornecido "tal como está" e "mediante disponibilidade".

Secção 14 – Indemnização

Aceita indemnizar e isentar a MRTUGA de qualquer reclamação emitida por terceiros decorrente da sua violação das presentes Condições de Utilização.

Secção 15 – Dissociabilidade

No caso de uma disposição das presentes Condições de Utilização ser considerada ilegal ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei.

Secção 16 – Rescisão

As presentes Condições de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de Utilização a qualquer momento, deixando de utilizar o nosso site.

Secção 17 – Integralidade do acordo

As presentes Condições de Utilização constituem a totalidade do entendimento e acordo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço.

Secção 18 – Lei aplicável

As presentes Condições de Utilização são regidas e interpretadas ao abrigo das leis do Reino Unido (UK).

Secção 19 – Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização, publicando as referidas atualizações no nosso website.

Secção 20 – Contactos

As questões relativas às Condições de Utilização devem ser enviadas para support@mrtuga.com.